sexta-feira, 28 de novembro de 2008

São Paulo vai adiar cobrança de metade do ICMS para combater a crise.

28/11/2008 - 18h29. UOL Economia
Piero LocatelliDo UOL NotíciasEm Brasília.

Por Altilene Soares.

O governo de São Paulo vai adiar a cobrança da metade do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do mês de janeiro para fevereiro de 2009.O governador José Serra divulgou a informação nesta sexta-feira em Brasília, após reunião com o presidente Lula. O anúncio oficial deve ser feito na terça-feira.
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"Isso representa mais de R$ 2 bilhões que ficarão na economia por mais de um mês a partir das vendas de fim de ano. É uma medida para ativar a economia e para realmente manter o nível de emprego. No caso do nosso Estado, achamos que vai ajudar a manter a atividade econômica e o emprego, que é a coisa mais importante."O governador disse que também pretende adiar a cobrança do Simples, imposto para médias e pequenas empresas.Para que isso ocorra, segundo o governador, não há a mesma facilidade do caso do ICMS, onde cada Estado tem autonomia para mudar sua cobrança.Para o adiamento do Simples, será necessário o apoio da União, de Estados e municípios, que Serra acredita ser possível.Reforma tributáriaApós a reunião, José Serra ainda defendeu a reforma tributária, tema de sua reunião com Lula. Atualmente, a reforma encontra grande resistência pela maioria da bancada paulista no congresso."Não tem ninguém que defenda mais do que eu a reforma tributária. O que nós queremos com a reforma tributária? Um sistema mais simplificado, flexível, mais justo, mais eficiente, mais barato de arrecadar, que não traga aumentos brutos da carga tributária. No princípio, é muito fácil todo mundo estar de acordo. Na prática, às vezes são feitas coisas que ao invés de melhorarem, pioram. Isso às vezes é difícil evitar".O governador se referia às mudanças da proposta original do relator Sandro Mabel (PR-GO).Somente na madrugada em que a reforma foi aprovada pela comissão que a analisa, 125 destaques foram avaliados."É preciso levar tudo com muito cuidado. E também ver o detalhe, porque as vezes o diabo reside nos detalhes", disse ele ao responder sobre o adiamento da votação da reforma. O governo pretendia votar o projeto ainda neste ano.Ele classificou como "falsa questão" a resistência paulista à reforma por causa das novas regras do ICMS, que diminuiriam a arrecadação do Estado em R$ 16 bilhões.
"A minha preocupação não é regional, é uma preocupação nacional", afirmou Serra.

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